Dois projetos de lei, de autoria do vereador Elias da Construforte (PSB), que incluem nova data e período festivo no calendário oficial de Parauapebas, foram aprovados na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (16).
Duas proposições foram apresentadas pelo vereador Léo Márcio (Pros) na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (16) voltadas para a área da educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20210043
ORIGEM.....................: CARONA Nº A/2021-00004CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: TOC NEGÓCIOS EIRELI
OBJETO......................: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20219536, decorrente do Processo Licitatório nº 221/2021-PMCC-CPL, Pregão Eletrônico nº 102/2021/SRP, que tem como objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada em ornamentação natalina, com fornecimento dos enfeites, adornos, instalação, manutenção e retirada dos ornamentos natalinos a serem utilizados na Avenida Weyne Cavalcante e prédios públicos, localizados na sede do município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 193.520,00 (cento e noventa e três mil, quinhentos e vinte reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.15, no valor de R$ 163.520,00, Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 30.000,00
VIGÊNCIA...................: 17 de Novembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Novembro de 2021
Os vereadores Eliene Soares (MDB) e Joel do Sindicato (PDT) apresentaram na sessão da Câmara desta terça-feira (16) a Indicação nº 704/2021, sugerindo que a prefeitura replaneje, crie e altere as rotas de transporte público de passageiros, diante da expansão urbana acelerada da cidade.
Em duas indicações apresentadas na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (16), o vereador Israel Miquinha (PT) solicitou obras de infraestrutura para os bairros Santa Luzia e Nova Vitória (Indicação nº 712/2021); e Tropical II (Indicação nº 713/2021).
Duas proposições, que dão nome de pioneiros do município a espaços públicos, foram aprovadas pelos vereadores da Câmara Municipal de Parauapebas na sessão da última terça-feira (9). As personalidades homenageadas são o ex-vereador Valdir da Usina e a senhora Maria Luiza Saldanha.
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2021-00002CMP
A Câmara Municipal de Parauapebas-PA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria 010/2021, torna público que até às 14h do dia 16 de dezembro de 2021, estará recebendo pedidos de CREDENCIAMENTO para contratação de estabelecimentos comerciais e industriais que realizam a confecção, distribuição e comercialização de uniformes e de peças complementares dos fardamentos, distintivos, brasão, equipamentos de proteção individual e demais símbolos de uso exclusivo da Polícia Legislativa e Guarda da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, exclusivamente via e-mail eletrônico deste Departamento de Licitação: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no Portal do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e no Portal de Transparência da Câmara Municipal de Parauapebas: http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios. Parauapebas-PA, 16 de novembro de 2021. JERLINÊS PEREIRA CHAVES/Comissão de Licitação/Presidente
Com um total de 11 votos contrários, os vereadores rejeitaram o Veto n° 10/2021, do prefeito Darci Lermen, ao Projeto de Lei nº 110/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento odontológico a pacientes em regime de internação hospitalar em Parauapebas.
Foi por meio da Indicação nº 705/2021 que a vereadora Eliene Soares (MDB) propôs a criação de um programa de acolhimento psicológico e psiquiátrico visando o atendimento dos servidores públicos municipais, para que seja ampliado o acesso aos serviços de saúde mental desses trabalhadores em Parauapebas.
Foi por meio da Indicação nº 701/2021 que o vereador Ivanaldo Braz (PDT) solicitou a padronização das calçadas da Rua Rogério Cardoso, no Bairro Liberdade II, a começar pela Rua Vinícius de Moraes até a Escola Municipal de Ensino Fundamental Elizaldo Ribeiro.
