EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20210004
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: AUTO POSTO ALTAMIRA LTDA
OBJETO......................: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual para o fim de se restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo nº 20210004, celebrado com a empresa AUTO POSTO ALTAMIRA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (GASOLINA COMUM e DIESEL S-10) visando atender a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: 35.861,69 (trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de 42.800,68.
PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: Permanece inalterado.
A alteração contratual será para restabelecer o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO – FINANCEIRO para do DIESEL S10 de 4,443 para R$:5,027 devido aos constantes e elevados reajustes praticados pela Petrobrás no período, configurando álea econômica extracontratual, de consequências imprevisíveis, ou, previsíveis mas de consequências incalculáveis à época da elaboração das propostas.
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de outubro de 2021
Publica – se em:
IOEPA
SITE DA CMP
QUADRO DE AVISO D A CMP
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO TCM
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20210003
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: CAETANO & PINHEIRO
OBJETO......................: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual para o fim de se restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo nº 20210003, celebrado com a empresa CAETANO & PINHEIRO, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (GASOLINA COMUM e DIESEL S-10) visando atender a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 48.458,47 (quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de 48.458,47.
PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: Permanece inalterado.
A alteração contratual será para restabelecer o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO – FINANCEIRO para o valor da GASOLINA COMUM de R$:5,33 para R$:6,11 e do DIESEL S10 de 4,443 para R$:4,965 devido aos constantes e elevados reajustes praticados pela Petrobrás no período, configurando álea econômica extracontratual, de consequências imprevisíveis, ou, previsíveis mas de consequências incalculáveis à época da elaboração das propostas.
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de outubro de 2021
Publica – se em:
IOEPA
SITE DA CMP
QUADRO DE AVISO D A CMP
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO TCM
Nas peças publicitárias realizadas pelos órgãos da administração pública municipal direta e indireta, em que for necessária ou haja exposição de pessoas, será exigido o recrutamento de pessoas com deficiência e doenças raras para integrar as peças publicitárias em razão não inferior a 25%.
Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei n° 116/2021, de autoria do prefeito Darci Lermen, que cria o “Selo Empresa Amiga da Juventude”, destinado a homenagear as empresas e entidades, públicas ou privadas, que oportunizam a inserção dos jovens de Parauapebas no mercado de trabalho, por meio do primeiro emprego.
Em duas indicações separadas, o vereador Aurélio Goiano (PSD) sugeriu ao governo municipal a criação de um centro esportivo para práticas esportivas de “grauterapia” (Indicação nº 627/2021); e implantação do programa Cesta Verde (Indicação nº 628/2021). Os pedidos foram feitos na sessão da última terça-feira (5).
Até o final deste mês de outubro, o Governo do Estado do Pará terá recebido de Parauapebas R$ 433 milhões, sendo R$ 283 milhões provenientes dos royalties e R$ 150 milhões da taxa mineral. Entretanto, o retorno previsto para o município receber no ano que vem não chega a 3% desta contribuição.
Foi por meio da Indicação nº 629/2021 que o vereador Josivaldo da Farmácia (PP) propôs na sessão da Câmara Municipal de terça-feira (5) a criação de um banco municipal de materiais ortopédicos para emprestar às pessoas de baixa renda equipamentos como cadeiras de roda, cadeiras de banho, muletas, andadores, bengalas, tipoias, entre outros artigos.
Duas personalidades de Parauapebas foram homenageadas pela Câmara Municipal com a entrega de moções de congratulações em sessão solene realizada nesta terça-feira (5). A professora Maria do Carmo e a Miss Brasil Globo 2021 Aeny Borges receberam as honrarias propostas pelos vereadores Francisco Eloecio (Republicanos) e Josemir Santos (Pros), respectivamente.
