O Programa de Sustentabilidade Ambiental na Educação consiste em organizar nas escolas municipais um conjunto de atividades com o objetivo de implementar a educação ambiental e conscientizar a comunidade escolar sobre os problemas ambientais da cidade e, em especial, da região do entorno de cada unidade escolar e no seu interior, conforme estabelecido pela Constituição Federal.
Na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na última quarta-feira (3), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 163/2021, de autoria do prefeito Darci Lermen, que altera o local a ser implantado o Polo Serralheiro de Parauapebas.
Os vereadores aprovaram na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na quarta-feira (3) o Projeto de Lei nº 161/2021, de autoria do presidente da Casa de Leis, Ivanaldo Braz (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados em Parauapebas e prevê aplicação de multa de R$ 1.000,00 para quem descumprir a norma.
A medida foi estabelecida na sessão ordinária de quarta-feira (3), quando os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Municipal nº 139/2021, proibindo a cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis em estabelecimentos comerciais de Parauapebas.
Em sessão solene realizada pela Câmara Municipal de Parauapebas nesta quarta-feira (3), Cássio de Meneses Silva, popularmente conhecido como “Cássio da VS-10”, tomou posse como vereador da Casa de Leis.
Na sessão ordinária da Câmara Municipal desta quarta-feira (3), o vereador Francisco Eloecio (Republicanos) solicitou do governo municipal, por meio das indicações nº 689/2021 e nº 690/2021, respectivamente, ampliação do quadro de agentes comunitários de saúde; e implantação de programa municipal para formação profissional de adolescentes.
A Semana Municipal do Turismo será realizada em Parauapebas, anualmente, na última semana do mês de setembro e integrará o calendário oficial de eventos do município. É o que estabelece o Projeto de Lei nº 153/2021, de autoria do vereador Léo Márcio (Pros), aprovado por todos os parlamentares na sessão da Câmara de terça-feira (26).
O Requerimento nº 36/2021, que solicita a prorrogação por mais 180 dias do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Buriti, foi aprovado por unanimidade na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (26).
Na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (26), o vereador Léo Márcio (Pros) pediu, na Indicação nº 680/2021, ao prefeito Darci Lermen que oferte à Polícia Militar os dados históricos, populacionais, socioeconômicos, etários e demais estatísticas e os meios necessários para a realização de um estudo de viabilidade para a implantação de postos policiais em Palmares II e Vila Cedere I.
