Na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (14), a vereadora Eliene Soares (MDB) apresentou a Indicação nº 587/2021, propondo que seja estudada a possibilidade de implantar um programa voltado à saúde mental dos educadores da rede pública de ensino, por meio da ampliação das atribuições do Departamento de Valorização dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação (Devass).
Foi por meio da Indicação nº 585/2021 que o vereador Ivanaldo Braz (PDT) pediu a revitalização, reforma e ampliação das academias de ginástica ao ar livre localizadas ao longo da Rodovia PA-275, no trecho compreendido entre a portaria de acesso à Floresta Nacional de Carajás e o quartel da Polícia Militar; bem como a instalação de câmeras de segurança para monitoramento por vídeo das mesmas.
Fica assegurada a fixação de cartazes cientificando o direito de prioridade na matrícula e transferência dos dependentes da mulher em situação de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima do seu domicílio.
Na sessão ordinária de terça-feira (14), a Câmara aprovou em unanimidade o Projeto de Lei nº 89/2021, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB), que veda a denominação de qualquer logradouro, monumento, estátua, busto, escultura, fonte, chafariz e similares localizados em espaço público, no âmbito do município de Parauapebas, cujos nomes sejam de pessoas que tenham contra sua pessoa ou a empresa representação julgada procedente pela justiça de abuso de poder econômico ou político.
Eliene Soares (MDB), Elias da Construforte (PSB), Leandro do Chiquito (Pros) e Israel Miquinha (PT) apresentaram, em conjunto, na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (14), a Indicação n° 586/2021, na qual solicitam ao prefeito Darci Lermen a construção de uma escola para atender desde a educação infantil até a educação de jovens e adultos na Vila Três Voltas.
Na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (14), o vereador Aurélio Goiano (PSD) apresentou duas proposições com pedidos voltados para a área de produção rural e esporte.
Com duas indicações apresentadas na sessão ordinária da Câmara desta terça-feira (14), o vereador Elvis Silva Cruz (MDB), conhecido por “Zé do Bode”, propôs que o governo municipal viabilize os serviços de limpeza das margens do Rio Parauapebas no percurso que corta a cidade (Indicação nº 576/2021) e a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Cidade Jardim (Indicação nº 590/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº...........: 20200040
Escrito por Departamento de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
Nº...........: 20200040
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00006CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA - EIRELI
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Controle de Portaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas.
VALOR TOTAL................: R$ 110.634,16 (cento e dez mil, seiscentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 110.634,16
VIGÊNCIA...................: 14 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Setembro de 2021
Os vereadores Israel Miquinha (PT), Josivaldo da Farmácia (PP) e Josemir Santos (Pros) solicitaram ao Poder Executivo que o Programa Gira Renda seja prorrogado por mais dois anos.
