O vereador Ivanaldo Braz (PDT), presidente do Legislativo local, propôs na sessão da última terça-feira (3), por meio da Indicação nº 483/2021, celebração de parceria entre o município de Parauapebas e a empresa Vale, com o objetivo de implantar dois centros de integração de transporte de passageiros, sendo um na saída para a estrada de Canaã dos Carajás, que dá acesso às minas S11D e Sossego, e o outro na estrada sentido Palmares Sul, que dá acesso às minas do Salobo e Carajás.
Com duas indicações apresentadas na reabertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre deste ano, ocorrida na última terça-feira (3), o vereador Francisco Eloecio (Republicanos) pediu ao governo municipal que atenda às demandas exigidas pelos moradores do Bairro Bom Jesus II (Indicação nº 471/2021) e construa um anfiteatro municipal (Indicação nº 472/2021).
Para desenvolver o civismo e estimular o patriotismo nos estudantes do município, a Câmara aprovou na manhã desta terça-feira (3), durante a sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 66/2021, que torna obrigatório o hasteamento das bandeiras nacional, estadual e municipal, acompanhado da execução do hino nacional e do hino de Parauapebas, nas escolas particulares do município.
O vereador Luiz Castilho (Pros) apresentou duas indicações na sessão de reabertura dos trabalhos legislativos nesta terça-feira (3), sugerindo programa de esporte, lazer e desenvolvimento social para crianças e adolescentes em situações de risco (Indicação nº 467/2021); e construção de uma unidade de pronto socorro em Palmares Sul (Indicação nº 468/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-00007CMP
Escrito por Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-00007CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 13 de agosto de 2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento por item, cujo Objeto é Aquisição de livros para atualização e ampliação do acervo da Biblioteca Legislativa SÔNIA CORTÊZ da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O edital e seus anexos, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso.
Parauapebas - PA, 03 de agosto de 2021.
Klébio Vitoriano Costa
Pregoeiro
Portaria 008/2021
RESULTADO GERAL DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2021-00001 CMP – TÉCNICA E PREÇO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosRESULTADO GERAL DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E CÁLCULO DA MÉDIA PONDERADA ENTRE TÉCNICA E PREÇO.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2021-00001 CMP – TÉCNICA E PREÇO
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
CLASSIFICAÇÃO GERAL DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
|
EMPRESA |
MÉDIA NOTA TÉCNICA |
MÉDIA DA NOTA DE PREÇO |
MÉDIA GERAL |
SITUAÇÃO |
|
K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI |
97,75 |
62,5 |
90,70 |
1ª COLOCADA |
|
D. M. R. PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI |
93,97 |
73 |
89,78 |
2ª COLOCADA |
|
IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA - EPP |
94,40 |
70 |
89,52 |
3ª COLOCADA |
|
AGÊNCIA DIGITAL CARAJÁS LTDA - EPP |
90,95 |
25 |
77,76 |
4ª COLOCADA |
A Presidente da CPL em conformidade com o item 19.4, alínea “f” informa o resultado do julgamento geral das Propostas de Preços, com a indicação das proponentes classificadas, em ordem decrescente de pontuação, abrindo-se, portanto, o prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da elaboração da Ata para interposição de recurso. Disponibilizando, desde já vista franqueada ao interessado em interpor o recurso, ficando, desta forma a data de 09 de agosto de 2021 como prazo final para interposição de recurso. De acordo com o disposto no art. 109, inciso I, alínea ‘b’, da Lei nº 8.666/1993 que deve ser protocolizado no horário de expediente externo da Câmara Municipal de Parauapebas (8h às 14h).
PARAUAPEBAS - PA, 02 de agosto de 2021
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Presidente JERLINÊS PEREIRA CHAVES
Membro ANA CLEIDE OLIVEIRA DE ANDRADE
Membro JOSÉ MARCOS AMARAL BARBOSA ROBERTO DOS SANTOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2021-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO- CONVOCAÇÃO PARA TERCEIRA SESSÃO PÚBLICA
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2021-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
CONVOCAÇÃO PARA TERCEIRA SESSÃO PÚBLICA
A Câmara municipal de Parauapebas-PA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria 010/2021, convoca a todos os interessados em participar da terceira sessão pública deste processo licitatório para abertura dos envelopes de nº4 (proposta de preços), onde será realizado o cálculo das médias de preços e divulgação do resultado geral da média entre a técnica e o preço (média ponderada) e demais atos pertinentes à CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2021-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO que trata da contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
A sessão pública será realizada no dia 02 de agosto de 2021, segunda feira, às 9h, na sala da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Parauapebas-PA, localizada na Av F, QD 33, Lt Especial – Bairro Beira Rio II - Parauapebas-PA.
A presidente da CPL, solicita aos licitantes que se possível, tragam o envelope de nº5, (documentos de habilitação), pois, caso compareçam todos os licitantes remanescentes e abram mão do direito de interpor recurso quanto ao resultado da nota final, será aberto o envelope de nº5, (Habilitação), possibilitando maior celeridade ao processo.
Jerlinês Pereira Chaves
Portaria 006/2021
Chefe do Dep. de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2021-00006CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-00006CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 09 de agosto de 2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Controle de Portaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso. Klébio Vitoriano Costa - Pregoeiro-Portaria 008/2021.
Assinado em 15 de julho pelo presidente Ivanaldo Braz (PDT), o Ato da Presidência nº 27/2021-GAB/PRES/CMP determina, entre outras medidas, que os servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Parauapebas retomem suas atividades presenciais a partir de 2 de agosto.
EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO DE REQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO/ REPACTUAÇÃO AO CONTRATO 20200014
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO DE REQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO/ REPACTUAÇÃO AO CONTRATO 20200014
CONTRATO Nº: 20200014
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00010CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA(O): RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e limpeza de caixas d'águas (com fornecimento de ferramentas e equipamentos), em regime de empreitada global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas.
VALOR DO 2º APOSTILEMENTO R$ 30.083,62 (trinta mil, oitenta e três reais e sessenta e dois centavos). De acordo com a nova Convenção Coletiva de Trabalho PA000067/2021 e correção do IPCA para alguns insumos.
PRAZO DO CONTRATO APÓS O 2º APOSTILAMENTO: Inalterado (até 31/12/2021).
DATA DO APOSTILAMENTO: 14 de julho de 2021
