Em homenagem a “uma mulher que contribui e representa a sociedade com honradez e se encontra colaborando até as datas atuais com o município”, o vereador Francisco Eloecio (Republicanos) apresentou na sessão da última terça-feira (24) a Moção de Congratulação nº 01/2021, reconhecendo a servidora pública municipal Maria do Carmo Oliveira Pereira, conhecida por “Duca”, como prestadora de relevantes serviços no município de Parauapebas.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2021-00001 CMP – TÉCNICA E PREÇO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2021-00001 CMP – TÉCNICA E PREÇO
Pelo presente termo, a Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e Habilitação de que trata o processo licitatório nº 3/2021-00001CMP - Técnica e Preço que teve como objetivo a Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo às leis 12.232/2010 e 8.666/93 e demais legislação correlata, HOMOLOGO o objeto do processo licitatório nº 3/2021-00001CMP-Técnica e Preço, e ADJUDICO o valor de R$: 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais) à proponente K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ: 12.035.631/0001-25, vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Parauapebas - PA, 26 de agosto de 2021. IVANALDO BRAZ DA SILVA SIMPLÍCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20210037
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20210037
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00007CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA
OBJETO......................: Aquisição de livros para atualização e ampliação do acervo da Biblioteca Legislativa SÔNIA CORTÊZ da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 45.045,69 (quarenta e cinco mil, quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.001 Manutenção do Instituto Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.46, no valor de R$ 45.045,69
VIGÊNCIA...................: 23 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Agosto de 2021
Em duas indicações distintas, os vereadores Israel Miquinha (PT) e Zacarias Marques (PP) solicitaram que o governo municipal construa uma casa de apoio na sede do município para atender aos colonos que vêm da zona rural (Indicação nº 510/2021) e um frigorífico municipal (Indicação nº 511/2021). As indicações foram apresentadas na sessão ordinária de terça-feira (17).
Por meio da Indicação nº 514/2021, o vereador Israel Miquinha (PT) solicitou a pavimentação asfáltica e a construção de ciclovias no trecho que liga a ponte do Rio Novo, Piabanha, Palmares Sul e Palmares II com extensão de quatro quilômetros.
Esporte e lazer foram pautas das proposições apresentadas pelo vereador Francisco Eloecio (Republicanos) na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (17).
Na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (17), o vereador Rafael Ribeiro (MDB) apresentou duas indicações, com solicitações voltadas para o fomento da economia local e melhorar a assistência em saúde na zona rural.
Duas proposições foram apresentadas pelo vereador Zé do Bode (MDB) na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (17), propondo ações nas áreas da educação e trânsito em Parauapebas.
Na manhã desta terça-feira (17), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 73/2021, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB), que torna obrigatória a instalação de brinquedos e equipamentos adaptados para crianças com deficiência no município de Parauapebas.
O vereador Ivanaldo Braz (PDT), presidente do Legislativo local, apresentou na sessão da Câmara desta terça-feira (17) a Indicação nº 508/2021, solicitando que o governo municipal providencie a aquisição de uma usina de asfalto.
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