Como mecanismo de proteger as mulheres da crescente violência contra seus direitos e integridade, o vereador Leandro do Chiquito (Pros) pediu ao Poder Executivo municipal a realização de campanha para divulgação dos meios de atendimento do sistema de enfrentamento da violência contra a mulher.
O parlamento parauapebense aprovou na sessão ordinária da Câmara na última terça-feira (4) três projetos de lei do Poder Executivo, alterando leis (PL nº 1/2021), criando programa social (PL nº 11/2021) e reestruturando conselho municipal (PL nº 48/2021).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20210012
ORIGEM.....................: CARONA Nº A/2021-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: MATA PRAGAS CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME
OBJETO......................: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2020 SME, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial SRP nº 004/2020-SME, que tem como objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, desratização, descupinização, desinsetização, sanitização de ambientes e veículos e limpeza e desinfecção de caixas de água das dependências desta Secretaria Municipal de Educação das escolas de Ensino Fundamental e Infantil do município de Porto Nacional, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 255.945,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 255.945,00
VIGÊNCIA...................: 03 de Maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Maio de 2021
O presidente do Poder Legislativo de Parauapebas, vereador Ivanaldo Braz (PDT), recebeu na manhã desta quarta-feira (5), em seu gabinete, três vereadores do município vizinho de Canaã dos Carajás.
Por meio da Indicação nº 258/2021, o vereador Luiz Castilho (Pros) solicitou na sessão desta terça-feira (4) que o prefeito municipal providencie a construção de escola de ensino fundamental, Unidade Básica de Saúde e Cras na Etapa IX do Bairro Nova Carajás, para atender ao termo firmado entre prefeitura e Banco do Brasil.
A vereadora Eliene Soares (MDB) apresentou a Indicação nº 237/2021 na sessão do dia 27, propondo ao governo municipal a elaboração de estudos técnicos para realização de recenseamento geral da população de Parauapebas visando consubstanciar políticas públicas diante da suspensão do censo demográfico 2021 do IBGE.
Por diversas vezes uma pessoa realiza consulta e obtém receita de óculos graduado formulada por médico oftalmologista. Porém, não chega a enviá-la para clínica especializada a fim de confeccionar os óculos receitados por falta de condições financeiras, ocasionando por consequência um sério problema de saúde.
O vereador Josemir Santos (Pros) iniciou sua participação na sessão ordinária desta terça-feira (4) requerendo do Poder Executivo a instalação de uma unidade volante do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) no Residencial Alto Bonito.
Imbuído no compromisso de proporcionar bem-estar à população de Parauapebas, o vereador Ivanaldo Braz (PDT), presidente da Casa legislativa local, solicitou da administração pública municipal, por meio da Indicação nº 248/2021, na reunião da Câmara do dia 27, a imediata recuperação dos pontos de ônibus, coletivos e vans que atualmente se encontram em condições precárias de conservação.
Na sessão ordinária da última terça-feira (27), os vereadores debateram e apreciaram a possível mudança no horário das sessões ordinárias, que poderia passar das 9 para as 18 horas.
