EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20210015
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20210015
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: B M PACHECO COMERCIO SERVICOS PECAS E ACESSORIOS EIRELI
OBJETO......................: O presente contrato tem como objeto a aquisição de materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 10.240,60 (dez mil, duzentos e quarenta reais e sessenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 10.240,60
VIGÊNCIA...................: 01 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Junho de 2021
Por meio do Requerimento nº 20/2021, os vereadores Zé do Bode (MDB), Léo Márcio (Pros), Leandro do Chiquito (Pros), Israel Miquinha (PT) e Zacarias Marques (PP) propuseram na sessão de 1º de junho a realização de uma audiência pública, com a presença de representantes da concessionária Equatorial Energia, para discutir supostas atividades ilegais e prepotentes que estariam ocorrendo com seus consumidores e descumprimento das leis municipais.
O vereador Joel Alves (PDT) solicitou na sessão de terça-feira (1º) que o Poder Executivo elabore estudo de viabilidade para implantação do programa IPTU Social destinado às famílias vulneráveis em decorrência da pandemia (Indicação nº 362/2021) e providencie reforma, ampliação e modernização do Terminal Rodoviário de Parauapebas (Indicação nº 363/2021).
Três indicações foram apresentadas pelo vereador Aurélio Goiano (PSD) na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (1), propondo ao prefeito Darci Lermen que conceda isenção de taxas às igrejas, promova ações de combate ao bullying nas escolas e realize concurso público.
A realização de um estudo de viabilidade técnica e econômica para a estruturação dos atrativos turísticos da Rota Carajás, a implantação do circuito integrado de aventura de Parauapebas e a análise da possibilidade de implantação e promoção do turismo de pesca esportiva foram solicitadas pelo vereador Léo Márcio (Pros) na sessão ordinária desta terça-feira, 1º de junho.
Na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (1º), o vereador Francisco Eloecio (Republicanos) apresentou as indicações nº 329/2021 e nº 330/2021, sugerindo, respectivamente, que o governo municipal viabilize a construção de Centros de Atendimento Psicossociais de Álcool e Drogas (Capsad) e Infanto-Juvenil (Capsi); e da sede própria do Conselho Tutelar II.
Na sessão ordinária de terça-feira (25), o vereador Elvis Silva, conhecido como “Zé do Bode” (MDB), apresentou à Mesa Diretora da Câmara o Requerimento nº 18/2021, solicitando à Casa Legislativa que provoque junto à Prefeitura de Parauapebas, Câmara Municipal de Marabá e Governo do Estado do Pará um debate que busque anexar a região conhecida como Contestado ao município de Parauapebas.
O vereador Ivanaldo Braz (PDT), presidente do Legislativo local, apresentou na sessão do dia 25 a Indicação nº 352/2021, propondo que a prefeitura faça a reforma da Praça Alvorá, situada no bairro do mesmo nome, com a implantação de playground e iluminação pública por toda a extensão da praça até o Partage Shopping Parauapebas.
Os vereadores aprovaram proposição que atualiza normas do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parauapebas com a inclusão de uma nova comissão permanente e alterações para otimizar a produção legislativa.
A Avenida F, localizada no Bairro Beira II, será nomeada como Avenida Sônia Cortês. É o que prevê o Projeto de Lei n° 43/2021, de autoria do vereador Israel Miquinha (PT), aprovado na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (25).
