EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210039
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20210039
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00005CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA(O).....: PR CONSTRUTORA LTDA - EPP
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de manutenção predial com fornecimento de material e mão de obra, visando a execução de atividades de cobertura do telhado e a pintura de forro, paredes internas e fachadas do imóvel onde funciona a Câmara Municipal de Parauapebas – CMP.
VALOR TOTAL................: R$ 857.784,34 (oitocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Projeto 0101.010312004.1.001 Ampl.Revit.Adapt.e Instal.de anexos do Prédio sede do Legislativo, Classificação econômica 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 4.4.90.39.16, no valor de R$ 857.784,33
VIGÊNCIA...................: 09 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Setembro de 2021
O vereador Josivaldo da Farmácia (PP) pediu que o prefeito municipal providencie a construção de um centro de teleatendimento e autoajuda para atender pessoas com tendência suicida e depressão. O pedido foi feito por meio da Indicação nº 566/2021 na sessão ordinária da última quarta-feira (8).
Na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de quarta-feira (8), os vereadores Eliene Soares (MDB) e Israel Miquinha (PT) apresentaram a Indicação nº 570/2021, na qual sugerem a realização de estudo para analisar a possibilidade de implantar um programa que aprimore o cultivo de horta nas escolas da rede pública municipal.
Implantação do curso de fisioterapia no campus da Uepa em Parauapebas é solicitada por Eliene Soares
Por meio da Indicação nº 571/2021, a vereadora Eliene Soares (MDB) pediu ao prefeito Darci Lermen que discuta com a Universidade do Estado do Pará (Uepa) a oferta de turma do curso de fisioterapia em Parauapebas para início em 2022.
Por meio da Indicação nº 547/2021, apresentada na sessão da Câmara do dia 31/08, o vereador Joel do Sindicato (PDT) propôs ao governo municipal que conceda subsídio de assistência financeira aos moradores do Bairro Nova Carajás, diante do superendividamento em que muitos se encontram decorrentes do aumento dos valores das parcelas de seus contratos de compra de lotes firmados com a empresa Nova Carajás Construções e Incorporações Ltda.
Por meio do Projeto de Lei nº 70/2021, de autoria do Poder Executivo, apresentado na sessão ordinária da Câmara Municipal na última terça-feira (31), os vereadores aprovaram um programa de recuperação fiscal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep).
Na pauta da sessão ordinária de terça-feira (31), a Casa Legislativa apreciou quatro vetos do Poder Executivo Municipal a leis aprovadas, todas de autoria parlamentar.
O Requerimento nº 31/2021, de autoria do vereador Aurélio Goiano (PSD), que solicitava a convocação do secretário municipal de Obras, Wanterlor Bandeira, para prestar esclarecimentos acerca da operação tapa buracos, foi reprovado na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (31).
Foi por meio do Requerimento nº 27/2021 que o vereador Zacarias Marques (PP) solicitou o desarquivamento do Projeto de Lei nº 58/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.550, de 20 de dezembro de 2013. A referida legislação fixa em 500 metros a distância mínima a ser observada para a instalação de postos de combustíveis em Parauapebas.
