A implantação da Política Municipal de Educação Especial e Inclusiva, que foi proposta por meio da Indicação nº 535/2021, deve prever adequação ambiental nas escolas, levando em consideração a realidade neurossensorial e o comportamento do educando, assim como possíveis dificuldades de mobilidade.
Israel Miquinha (PT), Joel do Sindicato (PDT) e Elias da Construforte (PSB) apresentaram em conjunto a Indicação n° 515/2021, solicitando a pavimentação asfáltica e a construção de faixas verdes (área expandida destinada ao fluxo de pedestres) no trecho entre o viaduto da 1ª, 2ª e 3ª vicinal, Palmares Sul e Palmares II, com extensão de nove quilômetros.
EXTRATO DE CONTRATO Nº : 20210038
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO Nº...........: 20210038
ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
VALOR TOTAL................: R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.006 Encargos com Publicidade , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 792.000,00
VIGÊNCIA...................: 30 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Agosto de 2021
Na sessão ordinária desta terça-feira (24), a Casa Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 108/2021, de autoria do Poder Executivo, que prevê o afastamento de servidora pública municipal gestante de atividades presenciais durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus.
Pontes em situação precária e muitos buracos fazem parte do cotidiano de quem utiliza a estrada de acesso à Vila Paulo Fonteles, na zona rural de Parauapebas. A situação, que não é recente, levou o vereador Ivanaldo Braz (PDT) a solicitar, pela segunda vez (a primeira foi em março de 2019), a recuperação da referida via, a partir do trecho conhecido como “Jorge do Bambu”.
Estruturas precárias, unidades funcionando em anexos inapropriados, sem condições de segurança; salas pequenas e sem ventilação; quantitativo elevado de alunos por turmas; falta de mobília, computadores, impressoras, carteiras, armários, material de limpeza e higiene; e não contratação de profissionais para serviços essenciais como auxiliares de serviços gerais, vigias, merendeiras, vice-diretora, coordenadores e auxiliares administrativos. Esse é o cenário do Ensino Médio em Parauapebas apresentado durante audiência pública na Câmara Municipal na noite de terça-feira (24).
Em homenagem a “uma mulher que contribui e representa a sociedade com honradez e se encontra colaborando até as datas atuais com o município”, o vereador Francisco Eloecio (Republicanos) apresentou na sessão da última terça-feira (24) a Moção de Congratulação nº 01/2021, reconhecendo a servidora pública municipal Maria do Carmo Oliveira Pereira, conhecida por “Duca”, como prestadora de relevantes serviços no município de Parauapebas.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2021-00001 CMP – TÉCNICA E PREÇO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2021-00001 CMP – TÉCNICA E PREÇO
Pelo presente termo, a Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e Habilitação de que trata o processo licitatório nº 3/2021-00001CMP - Técnica e Preço que teve como objetivo a Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo às leis 12.232/2010 e 8.666/93 e demais legislação correlata, HOMOLOGO o objeto do processo licitatório nº 3/2021-00001CMP-Técnica e Preço, e ADJUDICO o valor de R$: 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais) à proponente K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ: 12.035.631/0001-25, vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Parauapebas - PA, 26 de agosto de 2021. IVANALDO BRAZ DA SILVA SIMPLÍCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20210037
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20210037
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00007CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA
OBJETO......................: Aquisição de livros para atualização e ampliação do acervo da Biblioteca Legislativa SÔNIA CORTÊZ da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 45.045,69 (quarenta e cinco mil, quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.001 Manutenção do Instituto Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.46, no valor de R$ 45.045,69
VIGÊNCIA...................: 23 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Agosto de 2021
Em duas indicações distintas, os vereadores Israel Miquinha (PT) e Zacarias Marques (PP) solicitaram que o governo municipal construa uma casa de apoio na sede do município para atender aos colonos que vêm da zona rural (Indicação nº 510/2021) e um frigorífico municipal (Indicação nº 511/2021). As indicações foram apresentadas na sessão ordinária de terça-feira (17).
