Na sessão ordinária desta terça-feira (6), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 191/2022, de autoria do Poder Executivo, alterando a Lei Municipal nº 4.509/2012, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração para os integrantes do quadro do magistério público do município de Parauapebas.
Com o objetivo de homenagear e reconhecer a importância dos apicultores e meliponicultores de Parauapebas, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 200/2022, de autoria de Joel do Sindicato (PDT), que institui no calendário oficial do município o “Dia do Mel”, a ser comemorado anualmente no dia 17 de maio.
O nome da professora Sulamita Brito da Silva foi escolhido para denominar a próxima escola pública municipal de educação infantil a ser inaugurada no Bairro dos Minérios, devido à sua paixão pelo ensino.
Quatro personalidades do município foram homenageadas em sessão solene na terça-feira (6) por suas trajetórias e contribuição com o desenvolvimento da comunidade de Parauapebas. Os homenageados receberam com muita emoção e gratidão a honraria em solenidade dirigida pelo presidente da Câmara de Vereadores de Parauapebas, vereador Ivanaldo Braz (PDT).
Foi aprovado na sessão da última terça-feira (6), com emenda modificativa, o Projeto de Lei nº 183/2022, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB). A proposição dispõe sobre a assistência integral em saúde à mulher em estado de climatério ou menopausa.
Os vereadores aprovaram na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (6) cinco projetos de decretos legislativos (PDL) que concedem títulos de Cidadão Honorário para o empresário Cezimar dos Santos de Souza, à servidora pública Maquivalda Aguiar Barros, ao professor e advogado Raimundo Oliveira Neto, ao empresário Paulo Sérgio José da Silva e ao policial militar Israel de Souza Dantas.
Anualmente, no início do segundo semestre letivo, a Semana Municipal do Legislativo na Escola integrará o Calendário Oficial de Eventos do Município de Parauapebas.
Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 174/2022, de Leandro do Chiquito (Pros), que institui o “Banco de Armações de Óculos” para fornecimento gratuito de armações novas e usadas, provenientes de doações, às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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