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1º APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ORIUNDA DO CONTRATO Nº20150004, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00001ARP

OBJETO: Aquisição de combustíveis (diesel) para atender a demanda de consumo dos veículos da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

DATA DO REEQUILÍBRIO: 17 de agosto de 2015.

PORTARIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: Portaria 008/2015 em anexo.

1º APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: em anexo.

HOMOLOGAÇÃO DA APOSTILA: Em anexo.

EXTRATO DA APOSTILA: Em anexo.

EMPRESA SOLICITANTE DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Auto Posto Altamira LTDA - CNPJ: 08.084.043/0003-76.

PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.

1º APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ORIUNDA DO CONTRATO Nº20150004, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00001ARP

CONTRATO Nº20150004.

EMPRESA CONTRATADA: Auto Posto Altamira LTDA.

CNPJ: 08.084.043/0003-76.

VALOR INICIAL CONTRATADO: R$ 711.9000,00 (setecentos e onze mil e novecentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.

FISCAL DE CONTRATO: Gideão Roberto de Sousa CPF: ***.163.722-**

 

 

 

Seis projetos de lei, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dão nomes a escolas municipais, foram aprovados pelos vereadores nesta terça-feira (10). Quatro destas proposições receberam emendas feitas pelos parlamentares, nomeando as unidades educacionais com o nome de pessoas que fizeram parte da história de Parauapebas.

Segunda, 09 Novembro 2015 21:00

Minuto Parlamentar - sessão ordinária 03/11/2015

Confira as principais proposições apresentadas na sessão ordinária desta terça-feira, 3 de novembro, no Minuto Parlamentar.

Desvalorização dos artistas locais, falta de investimentos em espaços adequados para realização de eventos culturais, pouco apoio a festivais do município e demora para receber pagamentos por serviços prestados para o poder público foram algumas das diversas reclamações apresentadas por profissionais e ativistas da cultura em Parauapebas durante audiência pública realizada na última quinta-feira (5), na Câmara Municipal de Parauapebas. O evento ocorreu em atendimento a requerimento da vereadora Eliene Soares (PT).

O Círio de Nazaré, a Corrida de São Sebastião e a Marcha para Jesus passam a integrar o calendário oficial de eventos do município. A proposta foi feita pelo vereador Charles Borges (SD) no Projeto de Lei nº 08/2015 e aprovada em última discussão na sessão ordinária de terça-feira, 3 de novembro.

Duas palestras foram realizadas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Parauapebas na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (4), sobre Responsabilidade Social para os servidores do Legislativo, uma pela manhã e outra à tarde. O objetivo das explanações foi orientar sobre a importância da responsabilidade social para a inclusão da pessoa com deficiência e melhor qualidade de vida.

O Projeto de Lei nº 07/2015, de autoria do Poder Executivo, institui e regulamenta o sistema de videomonitoramento das vias e logradouros públicos, que consiste na instalação e uso de câmeras de vídeo de vigilância nos espaços públicos da cidade.

A vereadora Eliene Soares (PT) apresentou durante a sessão ordinária desta terça-feira, 3 de novembro, proposta de emenda à Lei Orgânica do Município que cria o artigo 141-A e dá nova redação ao artigo 141. Assim, a prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação, que tinha previsão para acontecer uma vez por ano, passará ser feita a cada três meses.

O pedido para a realização de audiência pública foi feito nesta terça-feira, 3 de novembro, pelo vereador Bruno Soares (PP). O parlamentar explicou que os investimentos a serem aplicados no próximo ano devem estar em conformidade com os anseios da população do município. Para conhecer as propostas da comunidade, o vereador sugeriu durante a sessão ordinária que a Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Moacir Charles Agnelo Borges, José Francisco Amaral Pavão e João Assi, todos do Partido Solidariedade, faça valer o Requerimento nº 7/2015 e promova a debate a cerca da Lei Orçamentária Anual (LOA) para ano de 2016.

Contação de histórias e músicas embalaram o sarau literário realizado pela Câmara Municipal de Parauapebas, por meio da Biblioteca Legislativa Sônia Cortêz, na última quinta-feira, 29 de outubro, data em que é comemorado o “Dia Nacional do Livro”.

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