EXTRATO DE CONTRATO 20170034
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Presidente da Comissão Permanente de Licitação, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas faz publicar o extrato do contrato do processo Convite 1/2017-00002CMP cujo objeto é aquisição de 312 cestas natalinas para distribuição aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20170034.
Contratada: QUALITY COMERCIO E SERVIÇO EIRELI-ME, CNPJ: nº. 07.595.701/0001-60, no valor de R$ 60.984,00 (sessenta mil, novecentos e oitenta e quatro reais).
Vigência: 18 de dezembro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração: emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 18 de dezembro de 2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
O orçamento da Prefeitura de Parauapebas para o próximo ano foi aprovado pelos vereadores nesta terça-feira (19) na última sessão parlamentar de 2017.
Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 72/2017, de autoria do Poder Executivo, que institui e disciplina as taxas ambientais pelo exercício regular de poder de polícia e pela prestação de serviços ambientais de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema).
Vereadores da Câmara Municipal de Parauapebas aprovaram na última sessão ordinária deste ano, ocorrida na manhã de terça-feira (19), o Projeto de Lei nº 68/2017, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem, Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap).
Sempre atrativas, a vaquejada, prova de tambor, prova de baliza e a corrida de prato têm sido uma prática cultural em todos os estados do país, como instrumentos de lazer e atrativos das feiras agropecuárias.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20170033 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2017-00013CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosContratante: Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, órgão gerenciador.
Finalidade: Registro de preços visando futura contratação de empresa especializada na locação de veículos 4x4 tipo caminhonete e veículos de passeio para atenderem as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo de vigência da Ata de registro de Preços: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do presente certame, será de 12 (doze) meses, conforme a inteligência do art. 15 §3º, inciso III, da Lei 8.666/93, a partir da data de sua assinatura, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato na Imprensa Oficial, no prazo de 20 (vinte) dias consecutivos, contados de sua assinatura, de acordo com os prazos e condições previstos na legislação que rege a matéria.
Fonte de Recursos: Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta das empresas vencedoras do Pregão Presencial nº 9/2017-00013CMP, conforme a seguir:
Empresa vencedora do Item 001: L & C Serviços e Locações LTDA-EPP; C.N.P.J. nº 07.151.812/0001-87, estabelecida na Rodovia Transamazônica, KM 1,5, lote 21, s/n, Bairro Cidade Nova, Marabá/PA. Representada neste ato pela sra. Genny Lobo Paz.
Item 001 – Cota Principal de Ampla Concorrência – locação de veículo tipo caminhonete.
Total Geral do Item 001: R$ 999.360,00.
Empresa vencedora do Item 002: Planeta Serviços e Locações LTDA - EPP; C.N.P.J. nº 10.420.658/0001-06, estabelecida na Rua P, nº 258, Bairro União, Parauapebas/PA. Representada neste ato pelo Sr. Carlos do Nascimento Silva.
Item 002 – Cota Reservada Para ME, EPP, MEI ou Cooperativa – locação de veículo tipo caminhonete. Total Geral do Item 002: R$ 335.760,00.
Empresa vencedora do Item 003: Puma Locações e Serviços EIRELI - EPP; C.N.P.J. nº 18.626.829/0001-60, estabelecida na Avenida A, Quadra 2G, LOTE 21 E 22, S/Nº, Bairro Cidade Jardim, Parauapebas/PA. Representada neste ato pelo Sr. Wesley Barbosa de Melo.
Item 003 – Item De Exclusiva Participação Para ME, EPP, MEI ou Cooperativa – locação de veículo de passeio. Total Geral do Item 003: R$ 50.112,00.
Total Geral da Ata de Registro de Preços: 1.385.232,00.
Obs.: O extrato completo da Ata de Registro de Preços n° 20170033, oriunda do Pregão Presencial 9/2017-00013CMP está disponível em anexo.
Parauapebas-PA, 07 de dezembro de 2017.
Dayton Neves Pereira
Pregoeiro
Minuto Parlamentar 12 12 2017
Nesta edição do Minuto Parlamentar, você confere os destaques da sessão da Câmara Municipal de Parauapebas realizada terça-feira, 12 de dezembro de 2017.
Vídeo - HD Produção
Vereadores de Parauapebas aprovaram em segunda e última votação, na sessão da última terça-feira (12), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) nº 4/2017, que altera o modo de aplicação dos recursos oriundos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) no município.
As metas da administração municipal para os próximos quatro anos, dispostas no Projeto de Lei nº 40/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021, foram aprovadas pelos vereadores na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas da última terça-feira (12).
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE 1/2017-00002CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE 1/2017-00002CMP
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PA
Objeto: Aquisição de 312 cestas natalinas para distribuição aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Onde se lê: às 09:00 do dia 14 de dezembro de 2017.
Leia-se: às 15:00 horas do 15 de dezembro de 2017.
Parauapebas, 13 de dezembro de 2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
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