Minuto Parlamentar 15 02 2018
Veja como foi a abertura dos trabalhos legislativos 2018 da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada no dia 15 de fevereiro de 2018.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-00001CMP
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO : Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em contabilidade pública para atender as necessidades da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
FAVORECIDO : BASE CONTABILIDADE EIRELI - EPP.
VALOR : R$ 458.150,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e cento e cinquenta reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. ELIAS FERREIRA DE ALMEIDA FILHO, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
Parauapebas - PA, 08 de Fevereiro de 2018.
Jose de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Portaria 015/2018
EXTRATO DE CONTRATO 20180016
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, faz publicar o extrato do contrato proveniente da Inexigibilidade de Licitação nº 6/2018 – 00001CMP, conforme a seguir:
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA: BASE CONTABILIDADE EIRELI - EPP.
OBJETO: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em contabilidade pública para atender as necessidades da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR: R$ 458.150,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e cento e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: 08 de fevereiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.
Parauapebas - PA, 08 de fevereiro de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Portaria 015/2018
Em sessão solene, vereadores demonstram preocupação com os desabrigados
Os trabalhos legislativos de 2018 iniciaram oficialmente na manhã desta quinta-feira, 15 de fevereiro.
Aprovado projeto que altera critérios para qualificação de organizações sociais
O título de organização social é uma qualificação que a administração pública outorga a uma entidade privada, sem fins lucrativos, para que ela possa receber benefícios do Poder Público, como dotações orçamentárias e isenções fiscais, por exemplo. Assim, a entidade terá maior suporte financeiro para a realização de seus fins, que devem ser necessariamente de interesse da comunidade.
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