Plenário
Foi aprovado na sessão da Câmara Municipal de terça-feira (3) o Projeto de Lei nº 88/2019, de autoria do presidente da Casa, Luiz Castilho (Pros), que concede o título de Utilidade Pública Municipal à Associação de Moradores do Complexo VS 10, pela atuação na promoção do bem-estar social.
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Última modificação em Sexta, 06 de Dezembro de 2019, 19h06
- 05/12/19
- 21h00
A concessão de gratificação por dedicação e produtividade mensalmente para professores, diretores, coordenadores pedagógicos e secretários escolares de turmas e escolas da rede municipal que alcançarem as metas de aprendizagem foi proposta pelo vereador Marcelo Parcerinho (PSC), por meio da Indicação nº 455/2019.
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Última modificação em Sexta, 29 de Novembro de 2019, 11h28
- 28/11/19
- 21h00
Com o intuito de facilitar o acesso da comunidade rural aos serviços de saúde, a vereadora Francisca Ciza (DEM) propôs na Indicação nº 454/2019 a criação de um programa chamado "Cultivando Saúde", para levar atendimentos médicos preventivos de baixa e média complexidade a toda zona rural de Parauapebas. A proposição foi apresentada e aprovada na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (26).
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Última modificação em Quarta, 27 de Novembro de 2019, 12h30
- 26/11/19
- 21h00
Diante da responsabilidade e obrigação do poder público em promover ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, inclusive de implementar medidas que visem à promoção da igualdade nas contratações do setor público e o incentivo à adoção de medidas similares nas empresas e organizações privadas, o Poder Legislativo municipal aprovou nesta terça-feira (26) a reserva de cotas para a população negra em concursos públicos municipais.
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Última modificação em Quarta, 27 de Novembro de 2019, 09h00
- 26/11/19
- 21h00
A proposta da vereadora Joelma de Moura Leite (PSD) é que o acompanhamento e fiscalização das operações relativas à mineração sejam executados no âmbito municipal. Para que ocorra a mudança, a vereadora sugeriu a realização de Termo de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Prefeitura de Parauapebas.
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- 25/11/19
- 21h00
Com o intuito de estimular a leitura e facilitar o acesso aos livros, a vereadora Francisca Ciza (DEM) propôs ao prefeito Darci Lermen, por meio da Indicação nº 442/2019, a criação do Vale Livro para crianças e adolescentes dos 3º e 4º ciclos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.
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Última modificação em Segunda, 25 de Novembro de 2019, 11h26
- 24/11/19
- 21h00
O vereador Elias da Construforte (PSB) apresentou duas proposições na sessão da Câmara Municipal realizada na última terça-feira (19) voltadas para o fomento e fortalecimento do trabalho de pequenos produtores.
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Última modificação em Sexta, 22 de Novembro de 2019, 12h51
- 21/11/19
- 21h00
Os vereadores aprovaram o Projeto de Resolução nº 8/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que atualiza o valor das cestas de Natal concedidas aos servidores públicos pertencentes ao quadro funcional do Legislativo. Com o reajuste, que será de 25%, o valor das cestas passara a ser de R$ 250,00 e deverá ser uniforme para todos.
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Última modificação em Sexta, 22 de Novembro de 2019, 12h06
- 21/11/19
- 21h00
O vereador Luiz Castilho (Pros) propôs ao governo municipal na sessão ordinária desta terça-feira (19), por meio da Indicação nº 446/2019, a elaboração de estudo de viabilidade técnica para instalação de wi-fi gratuito ao longo da Rodovia PA 275, para atender, principalmente, aos praticantes de esporte neste percurso e a outros usuários de internet, e no Aeroporto de Carajás, à disposição do público que usa aquele espaço para viajar ou buscar parentes.
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Última modificação em Quarta, 20 de Novembro de 2019, 16h05
- 19/11/19
- 21h00
Por meio da Indicação nº 434/2019, o vereador Elias da Construforte (PSB) sugeriu ao prefeito Darci Lermen que celebre contrato com empresa de transporte que faz o percurso de Parauapebas a Carajás ou implante vale transporte, com finalidade de atender às domésticas e diaristas que trabalham no Núcleo Residencial Urbano de Carajás.
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Última modificação em Segunda, 18 de Novembro de 2019, 09h25
- 17/11/19
- 21h00
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