Quatro projetos de lei, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB), foram aprovados na sessão ordinária de terça-feira (14), da Câmara Municipal de Parauapebas. As medidas pedem ações nas áreas de esportes, trânsito, educação e para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O vereador Zé do Bode (MDB) apresentou dois projetos de lei na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada terça-feira (14), objetivando garantir mais segurança no trânsito e acessibilidade no cinema, para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com Síndrome de Down.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2023-00005CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2023-00005CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de novembro de 2023 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento global, cujo objeto trata-se da aquisição de cestas natalinas para serem distribuídas aos servidores públicos da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O edital e seus anexos, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso.
Parauapebas - PA, 20 de novembro de 2023.
Clemerson de Oliveira Brito
Pregoeiro
Portaria 055/2023
A Câmara de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 215/2023, de autoria do presidente da Casa de Leis, vereador Rafael Ribeiro (MDB), que concede o título de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Rede Cidadania.
Os vereadores de Parauapebas solicitaram obras e ações de infraestrutura por meio de indicações apresentadas na sessão ordinária realizada na terça-feira (14). As solicitações visam beneficiar bairros como Cidade Jardim, Apoena (WTorre), da Paz e Liberdade. As proposições aprovadas serão encaminhadas ao Poder Executivo.
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA087/2023DCCMP
Escrito por Departamento de ComprasAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Contratação de empresa para locação de Estrutura Cenográfica alusiva ao período Natalino, incluindo a montagem, manutenção e desmontagem para a Câmara Municipal de Parauapebas - Pará”.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, abre-se prazo ás empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à este órgão.
O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 14:00 hrs do dia 21 de novembro de 2023.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Parauapebas – Pará, 16 de novembro de 2023.
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Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 014/2023
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA075/2023DCCMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: J F CUNHA LTDA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM REDES DE ESGOTO, INCLUINDO A DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA ATRAVÉS DE HIDROJATEAMENTO, REMOÇÃO E DESCARTE DE RESIDUOS DAS TUBULAÇÕES, CAIXAS DE GORDURA, FOSSA SÉPTICA, FILTRO ANAERÓBICO E SUMIDOUROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ
VALOR DA CONTRATAÇÃO................: R$ 53.017,32 (CINQUENTA E TRÊS MIL E DEZESSETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)
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DATA .........: 11 de outubro de 2023
Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria nº 014/2023
Com grande comoção popular, Câmara de Parauapebas aprova criação do aguardado “Programa Morar Feliz”
Milhares de famílias devem ser beneficiadas em Parauapebas com recursos para a construção, reforma, ampliação, melhoria e/ou adaptação de suas moradias. É o que prevê o Projeto de Lei nº 259/2023, de autoria do prefeito Darci Lermen, que institui o Programa Morar Feliz no município. A criação do programa, que atende a uma proposta do presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael Ribeiro (MDB), foi aprovada por unanimidade em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (14).
Cinco vetos do prefeito Darci Lermen a projetos de autoria dos vereadores foram apreciados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) realizada na última terça-feira (7). Quatro deles foram mantidos e um foi rejeitado.
A vereadora Eliene Soares (MDB) teve três projetos de sua autoria aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (7) na Câmara Municipal de Parauapebas, voltados para a defesa e proteção da mulher. Os textos seguem agora para sanção ou veto do Poder Executivo.
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