Plenário
Os vereadores aprovaram na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (3), o Projeto de Lei Complementar nº 5/2024, de autoria do prefeito Darci Lermen, que trata da representação de servidores em centros sindicais, federações, confederações ou sindicatos.
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Última modificação em Segunda, 09 de Dezembro de 2024, 23h45
- 06/12/24
- 09h21
Com a aprovação das proposições, as entidades passam a contar com o reconhecimento oficial como utilidade pública, o que lhes permite ampliar o alcance de suas atividades e firmar parcerias com o poder público.
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Última modificação em Quarta, 04 de Dezembro de 2024, 15h31
- 04/12/24
- 15h14
Na sessão ordinária desta terça-feira (26), a Câmara de Vereadores aprovou três Requerimentos, que solicitam das Secretarias Municipais de Meio Ambiente (Semma) e de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia (Semmect) e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep) informações sobre os serviços prestados a comunidade do município.
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Última modificação em Segunda, 02 de Dezembro de 2024, 11h18
- 02/12/24
- 10h36
Na sessão ordinária desta terça-feira (26), a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores colocou em pauta cinco projetos propondo readequação e mudanças na gestão do Legislativo Municipal.
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Última modificação em Segunda, 02 de Dezembro de 2024, 10h36
- 02/12/24
- 10h21
Na sessão ordinária desta terça-feira (26), os vereadores apreciaram dois projetos de lei que alteram a denominação de duas escolas e um projeto de lei que homenageia o ex-vereador Marcelo Parcerinho, ao denominar a Praça do Cidadão de Praça do Cidadão Marcelo Parcerinho. Ainda foi debatido o projeto de lei que torna o Instituto Mulheres Empoderadas Elas Não Param (IMEENP) como entidade de utilidade pública. As medidas foram sugeridas, respectivamente, pelo Poder Executivo, pelo vereador Josemir Santos e pelo presidente da CMP, Rafael Ribeiro, ambos do Partido União.
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Última modificação em Segunda, 02 de Dezembro de 2024, 10h21
- 02/12/24
- 09h09
Ano passado, o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) recebeu o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública, com uma pontuação de 95,34%.
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Última modificação em Sexta, 22 de Novembro de 2024, 09h10
- 22/11/24
- 08h28
Com a aprovação do Projeto de Lei nº 55/2024, na sessão ordinária desta terça-feira (12), o Parlamento Municipal instituiu a Semana de Incentivo à Prática do Pilates em Parauapebas, a ser comemorada anualmente na semana do dia 12 de maio, data em que se celebra o Dia Internacional do Pilates.
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Última modificação em Segunda, 18 de Novembro de 2024, 12h24
- 18/11/24
- 12h17
A Associação de Moradores e Moradoras da Vila Onalício Barros (AMMVOB) e o Sindicato dos Produtores Rurais de Parauapebas (SIPRODUZ) foram declarados entidades de Utilidade Pública na sessão ordinária desta terça-feira (12), com a aprovação dos Projetos de Lei nº 139 e 142/2024.
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- 18/11/24
- 12h05
O legislativo assegurou, com a aprovação do Projeto de Lei nº 131/2024, a meia-entrada em eventos artísticos, esportivos e culturais aos professores, diretores, coordenadores, secretários, psicopedagogos, auxiliares administrativos, assistentes pedagógicos, profissionais da limpeza, vigias e cozinheiros que atuem diretamente nas escolas.
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Última modificação em Quinta, 14 de Novembro de 2024, 11h48
- 14/11/24
- 11h10
Valorizando e privilegiando pessoas e instituições que cooperam positivamente com a sociedade do município, a Câmara de Vereadores aprovou quatro Moções de Congratulação na sessão ordinária desta terça-feira (12).
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Última modificação em Quinta, 14 de Novembro de 2024, 11h10
- 14/11/24
- 10h44
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