Na sessão ordinária desta terça-feira (26), a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores colocou em pauta cinco projetos propondo readequação e mudanças na gestão do Legislativo Municipal.

Na sessão ordinária desta terça-feira (26), os vereadores apreciaram dois projetos de lei que alteram a denominação de duas escolas e um projeto de lei que homenageia o ex-vereador Marcelo Parcerinho, ao denominar a Praça do Cidadão de Praça do Cidadão Marcelo Parcerinho. Ainda foi debatido o projeto de lei que torna o Instituto Mulheres Empoderadas Elas Não Param (IMEENP) como entidade de utilidade pública. As medidas foram sugeridas, respectivamente, pelo Poder Executivo, pelo vereador Josemir Santos e pelo presidente da CMP, Rafael Ribeiro, ambos do Partido União.

Ano passado, o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) recebeu o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública, com uma pontuação de 95,34%.

Com a aprovação do Projeto de Lei nº 55/2024, na sessão ordinária desta terça-feira (12), o Parlamento Municipal instituiu a Semana de Incentivo à Prática do Pilates em Parauapebas, a ser comemorada anualmente na semana do dia 12 de maio, data em que se celebra o Dia Internacional do Pilates.

A Associação de Moradores e Moradoras da Vila Onalício Barros (AMMVOB) e o Sindicato dos Produtores Rurais de Parauapebas (SIPRODUZ) foram declarados entidades de Utilidade Pública na sessão ordinária desta terça-feira (12), com a aprovação dos Projetos de Lei nº 139 e 142/2024.

O legislativo assegurou, com a aprovação do Projeto de Lei nº 131/2024, a meia-entrada em eventos artísticos, esportivos e culturais aos professores, diretores, coordenadores, secretários, psicopedagogos, auxiliares administrativos, assistentes pedagógicos, profissionais da limpeza, vigias e cozinheiros que atuem diretamente nas escolas.