EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20249001.
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2023-00001CMP.
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
CONTRATADA(O).....: CLAREAR SERVIÇOS E COMERCIO LTDA
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação dos serviços de coffee break para atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 - Atividade 0101.010314096.2.002 - Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica – Subelemento 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros de PJ.
VIGÊNCIA...................: 12 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de janeiro de 2024.
Polyana Gonçalves Pereira Barreto
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 044/2023
Publicação do Diário Oficial do Município de Parauapebas desta quarta-feira (3) divulgou a nomeação de mais três candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2022 da Câmara de Parauapebas, para os cargos de Analista de Sistemas e Agente de Polícia Legislativa. Na mesma edição do informativo, foi publicado também o edital de convocação dos aprovados.
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA091/2023DCCMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: HS CONSTRUTORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, RAMPAS, SARJETAS, ADEQUAÇÃO E FIXAÇÃO DE GRADES DE CANALETAS E SUBSTITUIÇÃO DE PEDRAS DE MÁRMORE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR DA CONTRATAÇÃO................: R$ 44.459,87 (QUARENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS)
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DATA .........: 01 de dezembro de 2023
Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria nº 014/2023
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA090/2023DCCMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: ANAGRÁFICA DIGITAL SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ
VALOR DA CONTRATAÇÃO................: R$ 34.978,50 (TRINTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
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DATA .........: 30 de novembro de 2023
Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria nº 014/2023
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA087/2023DCCMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: AFONSO JOSE DA SILVA CAMARGO
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA CENOGRÁFICA ALUSIVA AO PERIODO NATALINO, INCLUINDO A MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ
VALOR DA CONTRATAÇÃO................: R$ 55.621,00 (CINQUENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)
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DATA .........: 24 de novembro de 2023
Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria nº 014/2023
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA080/2023DCCMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: RENAN PEREIRA MUNIZ
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ
VALOR DA CONTRATAÇÃO................: R$ 28.512,00 (VINTE E OITO MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS)
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DATA .........: 10 de novembro de 2023
Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria nº 014/2023
Cerca de 8 mil famílias, beneficiárias do programa "Gira Renda”, vão receber um abono natalino no valor de R$ 100 reais. A concessão do benefício está prevista no Projeto de Lei nº 287/2023, de autoria do prefeito Darci Lermen, que foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Parauapebas em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (22).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239008
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239008
ORIGEM: CONTRATO Nº 20239008
DECORRENTE DO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 143/2022 oriunda do Pregão Eletrônico nº 044/2022 da Prefeitura Municipal de Anápolis-GO
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): WC VIAGENS E TURISMO.
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 1º de janeiro à 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$: 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$: 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 1º TAC: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de dezembro de 2023.
Polyana Gonçalves Pereira Barreto
Comissão Permanente de Licitação
Presidente.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220012
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220012
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-00001CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): PUMA LOCACOES E SERVICOS EIRELI - EPP
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, quilometragem livre, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 1º de janeiro à 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).
VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$: 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 2º TAC: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de dezembro de 2023.
Polyana Gonçalves Pereira Barreto
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220011
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220011
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-00001CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): PLANETA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, quilometragem livre, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$ 1.570.392,00 (um milhão quinhentos e setenta mil trezentos e noventa e dois reais).
VALOR ADITADO NO 3º TAC: de R$ 1.570.392,00 (um milhão quinhentos e setenta mil trezentos e noventa e dois reais).
PRAZO DA VIGÊNCIA DO 3º TAC: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de dezembro de 2023.
Polyana Gonçalves Pereira Barreto
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
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