A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (22), três moções de congratulação. As matérias, de autoria dos vereadores Sadisvan Pereira (PRD), Zé da Lata (Avante) e do presidente da Casa de Leis, Anderson Moratório (PRD), homenageiam profissionais da contabilidade, a Guarda Municipal e um projeto de sustentabilidade indígena, respectivamente.
A Câmara Municipal de Parauapebas abriu suas portas para ouvir a população na primeira ação do programa “Alepa Itinerante COP 30”, iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) em preparação para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém em novembro de 2025.
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 034/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE CARPETE DO AUDITÓRIO DO PLENÁRIO DA ÁREA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 26 de setembro de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 26 setembro às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 23 de setembro de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
Duas indicações de autoria do vereador Léo Márcio (SD) foram aprovadas na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (16). As propostas buscam beneficiar famílias de baixa renda com descontos em tarifas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep) e otimizar o acesso à saúde pública no município.
Duas indicações de autoria do vereador Michel Carteiro (PV) foram aprovadas pela Câmara Municipal de Parauapebas. As propostas buscam atender demandas de infraestrutura e educação.
Com o objetivo de auxiliar os jovens da rede pública de ensino de Parauapebas a se prepararem para o mercado de trabalho, o vereador Sadisvan Pereira (PRD) propôs ao Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 570/2025, a criação do projeto “Sine nas Escolas – Conectando Educação e Emprego”.
Três matérias de autoria da vereadora Erica Ribeiro (PSDB) foram aprovadas na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas. As proposições abordam temas de assistência social, saúde e meio ambiente.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Mineração da Câmara Municipal de Parauapebas se reuniu em Brasília, nesta quinta-feira (18), com representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM). O objetivo do encontro foi cobrar agilidade na análise de processos administrativos e judiciais que, segundo a CPI, somam cerca de R$ 11,5 bilhões em dívidas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Mineração da Câmara Municipal de Parauapebas esteve reunida com representantes da Vale, nesta quarta-feira (17), na sede da empresa em Brasília (DF). O encontro teve como foco a discussão técnica sobre o processo de pelotização do minério de ferro e seu impacto na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) no município.
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Resolução nº 1/2025, que cria o programa “Alepa Itinerante COP30”. A iniciativa autoriza, em caráter excepcional, a realização de sessões legislativas em cidades do interior do estado, em preparação para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém, em novembro de 2025.
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