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Os vereadores de Parauapebas aprovaram dois projetos de lei voltados para a inclusão de pessoas com deficiência no município, durante a sessão ordinária desta terça-feira (27), na Câmara Municipal.

Memorial em homenagem às vítimas da Covid-19, melhorias na distribuição de água, revitalização de escola, troca do sistema de refrigeração do hospital, construção de galerias pluviais, recuperação de rede de esgoto e construção de ciclovias. Esses foram pedidos de obras e serviços realizados pelos vereadores na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (27).

                       EXTRATO – QUARTO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº.........: 20220035

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00002CMP.  

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.

CONTRATADA(O): INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETO......................: Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos de provimento efetivo, de nível médio e superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 04 de março de 2024 a  04 de março de 2025, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

VALOR TOTAL: Não se aplica

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0101.01031.4096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.48 – Serviços de Seleção e Treinamento.

PRAZO DE VIGÊNCIA DO 4º TAC: 04 de março de 2024 a 04 de março de 2025.

DATA DA ASSINATURA........23 de fevereiro de 2024

Com o intuito de criar mecanismos que ajudem jovens a ingressarem no mercado de trabalho, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 271/2023, de autoria de Zé do Bode (MDB), que cria o programa “Banco de empregos para a juventude” em Parauapebas. A proposição foi apresentada e aprovada na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na última terça-feira (20).

AVISO DE COMPRA DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

                  A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO INTERNA DE VEÍCULOS LOCADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS”.

                        Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”.

                        O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e as propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14:00 hrs do dia 27 de fevereiro de 2024.

                        A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.

 

Parauapebas – Pará, 22 de fevereiro de 2024.

 

 

_______________________________

CLAUDIO MATEUS ANTUNES MACEDO

Chefe do Departamento de Compras

Portaria 027/2024

AVISO DE COMPRA DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

                  A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE RÁDIO PORTÁTIL E ESTAÇÃO REPETIDORA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS”.

                        Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”.

                        O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e as propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14:00 hrs do dia 27 de fevereiro de 2024.

                        A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.

 

Parauapebas – Pará, 22 de fevereiro de 2024.

 

 

_______________________________

CLAUDIO MATEUS ANTUNES MACEDO

Chefe do Departamento de Compras

Portaria 027/2024

 

Indicações aprovadas pelos vereadores de Parauapebas na sessão ordinária desta terça-feira (20) cobraram ações do Executivo para melhorias em áreas como o transporte público e escolar, fomento a agricultores, regularização fundiária, além de fiscalização do Procon. As proposições aprovadas seguem para ações do Executivo.

Com o propósito de conscientizar a população sobre os desafios enfrentados pelas mulheres empreendedoras, os vereadores aprovaram a criação da “Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino” de Parauapebas, a ser comemorada na terceira semana do mês de novembro, anualmente.

A primeira sessão ordinária de 2024 da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP), realizada nesta terça-feira (20), teve uma pauta extensa, com 29 proposições no total, a maior parte delas com propostas de melhorias na infraestrutura do município.

Nesta quinta-feira (15), a Câmara Municipal de Parauapebas abriu oficialmente os trabalhos legislativos de 2024. Em sessão solene, os vereadores apresentaram informações sobre seus mandatos, expressaram suas expectativas e citaram ações que pretendem executar em favor da população durante o ano.

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