Os vereadores Alex Ohana (PDT) e Leandro do Chiquito (SD) tiveram indicações aprovadas na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (25), ambas com o mesmo foco: a instalação e a recuperação da iluminação pública em áreas que sofrem com a insegurança e o abandono noturno.
Foram aprovadas três proposições voltadas à educação na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na terça-feira (25). As proposições, que são de autoria dos vereadores Alex Ohana (PDT) e Erica Ribeiro (PSDB), buscam a garantia de sede própria para a Escola Estadual Gonçalves Dias, a realização de estudo de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a rede municipal de ensino e a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Cidade Jardim.
Com o intuito de obter esclarecimentos atualizados sobre a execução dos serviços de sinalização viária urbana e de trânsito de Parauapebas, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), a vereadora Maquivalda Barros (PDT) apresentou o Requerimento nº 293/2025 na sessão ordinária da Câmara Municipal de terça-feira (25). A proposição exige que a Semsi apresente informações e documentação detalhada sobre a execução dos serviços de sinalização.
A Câmara Municipal de Parauapebas encerrou, no último dia 24 de novembro, a série de audiências temáticas realizadas como parte do processo de construção do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029. Entre 1º de outubro e 24 de novembro, foram promovidos 11 encontros voltados ao diálogo direto com a população, com o objetivo de colher propostas, ouvir demandas e reunir contribuições técnicas e sociais que subsidiarão as emendas parlamentares ao PPA.
Objetivando modernizar a comunicação oficial entre a Administração Pública e seus servidores, garantindo maior transparência e o pleno exercício da defesa, foi aprovado pela Câmara Municipal de Parauapebas, o Projeto de Lei nº 92/2025, de autoria do presidente da Casa, vereador Anderson Moratorio (PRD).
A correção do nome de uma escola e a denominação de uma via foram aprovadas pela Câmara Municipal de Parauapebas na sessão ordinária realizada na última terça-feira (25). Os dois projetos de lei são de autoria da vereadora Maquivalda Barros (PDT) e do vereador Michel Carteiro (PV), respectivamente.
O vereador Sadisvan Pereira (PRD) apresentou três proposições na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (25), com o objetivo de melhorar a infraestrutura no Bairro Alto da Boa Vista, no Lago do Alto Bonito e nos arredores das escolas Eduardo Angelin e Jean Piaget.
A Câmara Municipal de Parauapebas informa que recebeu, nesta quinta-feira (27/11), um ofício eletrônico do Supremo Tribunal Federal comunicando uma decisão liminar que suspende os trabalhos da CPI da Mineração.
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (25) foi marcada pela aprovação de um conjunto de proposições focadas na melhoria e fiscalização da saúde pública no município, com ênfase na atenção primária, prevenção e assistência nas áreas rural e urbana.
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 045/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Contratação de serviços especializados destinados à confecção de placas de homenagem e de caixas de veludo personalizadas para acondicionamento, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas Estado do Pará. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 02 de dezembro de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 02 dezembro às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 26 de novembro de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
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