A Câmara Municipal de Parauapebas informa que a 32ª Sessão Ordinária, inicialmente agendada para esta terça-feira (28 de outubro), será antecipada para segunda-feira (27), às 9h da manhã, no Plenário da Casa de Leis.
Com o intuito de oferecer acompanhamento emocional, social e padagógico aos alunos de Parauapebas, o vereador Léo Márcio (SD) propôs ao Poder Executivo Municipal a implementação de equipes psicossociais — compostas por psicólogos e assistentes sociais — na Rede Pública Municipal de Educação. A proposta foi realizada por meio da Indicação nº 640/2025, que passou por votação na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada nesta terça-feira (21).
Na tarde desta quarta-feira (22), a Câmara Municipal de Parauapebas promoveu uma coletiva de imprensa com os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito da Mineração (CPI da Mineração), com o objetivo de apresentar o relatório da primeira fase dos trabalhos e esclarecer os próximos passos da investigação.
Estiveram presentes os vereadores Alex Ohana (presidente da CPI), Michel Carteiro (relator), Érica Ribeiro, Sadisvan Pereira, Tito do MST e Leandro do Chiquito, que acompanha os trabalhos da Comissão.
Duas proposições foram apresentadas pela vereadora Graciele Brito (União), na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (21). A parlamentar propôs a implantação do Programa Bombeiro Mirim e a construção de um Centro de Convenções e Eventos no município.
AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 035/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
No Diário Oficial, edição de 14 de outubro de 2025, foi publicada a Dispensa de Licitação nº 035/2025, da Câmara Municipal de Parauapebas, que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de armazenamento e estabilização de energia (nobreaks), com fornecimento de componentes eletrônicos e materiais correlatos, destinados aos setores vinculados ao Instituto Legislativo da Câmara Municipal de Parauapebas/PA. Diante da análise empreendida, verificou-se que a Dispensa de Licitação nº 035/2025 foi cancelada, em virtude durante a análise técnica e jurídica do procedimento em questão, restou constatada omissão de requisitos essenciais à regularidade da contratação direta, notadamente a ausência de exigência de qualificação técnica das empresas e de apresentação dos balanços patrimoniais e demais documentação solicitada.
Câmara Municipal de Parauapebas, 22 de outubro de 2025.
Helrison da Costa da Silva
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
AVISO DE FRACASSO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 022/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE FRACASSO DE PUBLICAÇÃO
No Diário Oficial, edição de 14 de outubro de 2025, foi publicada a Dispensa de Licitação nº 022/2025, da Câmara Municipal de Parauapebas, que tem por objeto a Elaboração de Projeto de Segurança, Prevenção e Combate Contra Incêndio e Controle de Pânico, “As Built” do Projeto Arquitetônico e SPDA, abrangendo área de 4.764,75m², com aprovação junto ao Corpo de Bombeiros do Estado do Pará, para o edifício sede da Câmara Municipal de Parauapebas. Diante da análise empreendida, verificou-se que a Dispensa de Licitação nº 022/2025 restou fracassada, em virtude da inabilitação de todas as empresas participantes, por não atenderem aos requisitos técnicos e documentais exigidos no Termo de Referência e na legislação vigente.”
Câmara Municipal de Parauapebas, 22 de outubro de 2025.
Helrison da Costa da Silva
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária realizada na última terça-feira (14/10), o Projeto de Lei nº 159/2025, de autoria do vereador Laécio da ACT (PDT), que concede o título de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Família ACT (IFACT), reconhecendo a relevância dos serviços sociais que a entidade tem prestado à população do município.
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 038/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE ESTRTUTURAS PARA HOMENAGEM AO CIRIO DE NAZARÉ EVENTO INSTITUCIONAL A SER SEDIADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBA. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 22 de outubro de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 22 outubro às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 17 de outubro de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou por unanimidade, na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (14/10), o Projeto de Lei nº 186/2025, de autoria do vereador Sadisvan Pereira (PRD), que declara a "Marcha para Jesus" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do município de Parauapebas e inclui o evento no Calendário Oficial da cidade.
O presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Anderson Moratório (PRD), propôs ao Poder Executivo a realização urgente de um concurso público com ampla divulgação e mobilização da sociedade, oferta de cursos preparatórios destinados à população local e que garanta a inclusão de minorias, mediante a reserva de cotas proporcionais para indígenas, negros e Pessoas com Deficiência (PCDs).
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