A listagem de medicamentos disponíveis e indisponíveis nos postos de saúde e demais locais de distribuição da rede municipal de saúde de Parauapebas deverá ser divulgada no site oficial da Prefeitura. É o que determina o Projeto de Lei nº 13/2025, de autoria da vereadora Maquivalda Barros (PDT), que foi aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada na última terça-feira (3).
O vereador da Câmara Municipal de Parauapebas que, no uso da palavra, desejar apresentar imagens, áudio e/ou vídeo durante as sessões tem novas regras para seguir. A Casa de Leis aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (3), o Projeto de Resolução nº 5/2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera o Regimento Interno para disciplinar a entrega, exibição e responsabilidade sobre arquivos digitais apresentados pelos parlamentares durante as sessões.
Três Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) foram aprovados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (3). As proposições concedem títulos de “Cidadão Honorário” ao pastor Ibanês Taveira da Silva e ao Padre Hudson Rodrigues da Silva, e a Comenda Municipal do Mérito Islander Sousa à empreendedora Antonia Albuquerque Cavalcante.
Com o objetivo de aprofundar o entendimento sobre os efeitos da atividade minerária em Parauapebas, a Câmara Municipal aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (3), duas indicações que buscam um diagnóstico detalhado dos impactos socioeconômicos, socioambientais e sanitários da mineração na região.
A Câmara Municipal de Parauapebas demonstrou apoio à pauta do emprego jovem ao aprovar, na sessão ordinária desta terça-feira (3), duas indicações que visam facilitar a entrada de adolescentes e jovens no mercado de trabalho. As proposições, apresentadas pelos vereadores Sadisvan Pereira (PRD) e Erica Ribeiro (PSDB), buscam criar e aprimorar programas que ofereçam oportunidades, capacitação e inclusão.
Foram aprovadas pela Câmara Municipal de Parauapebas, na sessão ordinária desta terça-feira (3), duas indicações que visam fortalecer as políticas públicas de saúde mental. As proposições são de autoria dos vereadores Laécio da ACT (PDT) e Zé do Bode (União).
Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (3), na Câmara Municipal de Parauapebas, os vereadores aprovaram uma série de indicações voltadas para melhorias na infraestrutura, mobilidade urbana e serviços públicos. As propostas serão encaminhadas ao Poder Executivo, que deverá analisar a viabilidade da execução.
Na sessão ordinária desta terça-feira (03) na Câmara Municipal de Parauapebas, o vereador Anderson Moratorio (PRD) apresentou duas indicações de grande relevância para diferentes setores da sociedade: a recuperação de estradas vicinais na zona rural e a institucionalização dos Jogos Interescolares de Parauapebas (JIPS).
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 020/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE PARA O DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO(TI), DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PARÁ. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 06 de junho de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 06 junho às 15h00min.As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referencia, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 03 de junho de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
A sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (27) foi marcada pela aprovação de uma série de indicações voltadas à infraestrutura urbana e mobilidade. As propostas visam atender demandas urgentes da população e contribuir para o desenvolvimento sustentável da cidade.
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