Proposta pelo vereador Alex Ohana (PDT), a Moção de Congratulação nº 21/2025 expressa reconhecimento, apoio e parabeniza o Movimento Parauapebas Cidade Universitária, e também a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), pela realização da Sessão Itinerante no município, fato que enaltece a relevância política, educacional e social no município.
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou duas indicações de autoria do presidente da Casa, vereador Anderson Moratório (PRD), na sessão ordinária realizada terça-feira (7). As propostas aprovadas buscam fortalecer o acesso à moradia digna e a segurança alimentar no município, com foco em políticas sociais e desenvolvimento rural sustentável.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00003CMP
Escrito por Roberto SantosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00003CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:03 horas do dia 29 de outubro de 2025 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM, cujo objeto trata-se de registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break e kits lanches, de forma parcelada e conforme demanda, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos seguintes sites: www.portaldecompraspublicas.com.br; http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios;https://pncp.gov.br/app/editais e no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste aviso de licitação.
Parauapebas - PA, 13 de outubro de 2025.
Clemerson de Oliveira Brito
Pregoeiro
Portaria 349/2024
A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária de terça-feira (7), a Moção de Repúdio nº 22/2025, de autoria do vereador Zé do Bode (União), direcionada ao Deputado Estadual Wescley Tomaz (Avante) por sua "postura desrespeitosa e agressiva" durante uma Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), realizada em 23 de setembro, no plenário da CMP.
A Associação da Serra do Cedro será agraciada pela Câmara Municipal de Parauapebas com o Título de Utilidade Pública Municipal. A concessão do título ocorreu por meio do Projeto de Lei nº 154/2025, de autoria do vereador Alex Ohana (PDT), que foi aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (7).
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 142/2025, de autoria do prefeito Aurélio Goiano (Avante), que altera a Lei Municipal nº 4.603/2015 para autorizar o Fundo Municipal de Saúde a utilizar recursos próprios do município para complementar o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Em um momento histórico, a Câmara Municipal de Parauapebas realizou, na última quinta-feira (9), a primeira audiência pública na Terra Indígena Xikrin do Cateté, marcando um avanço significativo no diálogo entre o poder público e os povos originários do município.
Em um momento histórico, as autoridades municipais foram recebidas com festa na Aldeia Xikrin do Cateté, nesta quinta-feira, 9 de outubro, para a realização da primeira audiência pública na Terra Indígena Xikrin. O evento foi promovido pela Câmara Municipal de Parauapebas, que se deslocou pela primeira vez até a aldeia com o objetivo de ouvir as sugestões e demandas da comunidade indígena para inclusão no Plano Plurianual (PPA) 2026–2029.
Duas indicações e três requerimentos foram apresentados pelo vereador Alex Ohana (PDT) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (7). As matérias tratam da criação de uma nova rota de turismo, da recuperação de vias na zona rural, da cobrança de informações do Poder Executivo e da realização de audiências públicas.
Na sessão ordinária desta terça-feira (07), os vereadores da Câmara Municipal de Parauapebas aprovaram o Projeto de Lei nº 90/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Municipal de Estágios no município. A proposta foi aprovada com as Emendas nº 87/2025, nº 88/2025 e nº 89/2025, apresentadas para adequação técnica e jurídica do texto.
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