Com uma gestão marcada pela inovação nas ações, a atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) encerra seu primeiro ano de gestão com mais uma novidade: a concessão, pela primeira vez na história do Legislativo municipal, de um abono natalino para os servidores públicos da Casa de Leis.
O número de habitantes de Parauapebas aumentou mais de 200 mil nos últimos 20 anos, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Assim como cresce a população, há um crescimento também das demandas dos Conselhos Tutelares. Isso motivou a administração municipal a propor a criação do terceiro órgão fiscalizador das políticas públicas de atendimento às garantias e direitos da criança e ao adolescente no município.
Pessoas dos mais variados segmentos, que contribuíram ou ainda contribuem com o desenvolvimento de Parauapebas, foram homenageadas pelos vereadores da Câmara Municipal com a entrega de honrarias durante sessão solene realizada nesta sexta-feira (15).
A primeira edição do projeto "Caminhos da Democracia – Vereador Mirim" chegou ao fim nesta quinta-feira (14), com a realização de uma sessão solene na Câmara Municipal de Parauapebas (CMP). Na ocasião, os pequenos parlamentares discursaram, agradeceram pela oportunidade de participar do programa e receberam um certificado.
A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) aprovou, em sessão extraordinária nesta terça-feira (12), dois projetos de lei, de autoria do prefeito Darci Lermen, que visam à implantação do Programa de Subvenção Energética para famílias em estado de vulnerabilidade social (com renda inferior a meio salário mínimo) e a realização de um empréstimo para custear o benefício.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20239033
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO...............: 20239033
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-00005CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
CONTRATADA(O).....: NATIVU'S LTDA, CNPJ nº 17.327.127/0001-12.
OBJETO .......................: Aquisição de cestas natalinas para serem distribuídas aos servidores públicos da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL ..........: R$ 121.997,90 (cento e vinte um mil novecentos e noventa e sete reais e noventa centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO ....: Exercício 2023 - Atividade 01 031 4096 2.002 - Manutenção das Ações Administrativas do - Poder Legislativo - Classificação Econômica 3.3.90.30.00 – Material de Consumo - Subelemento 3.3.90.30.15 – Material Festividades e Homenagens. Classificação Econômica 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica - Subelemento 3.3.90.39.23 – Festividades e Homenagens.
VIGÊNCIA..................: 12 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de dezembro de 2023.
Clemerson de Oliveira
Pregoeiro
Portaria 055/2023
Legislativo aprova atualização da remuneração e auxílio uniforme para agentes de Saúde e de Endemias
Três importantes projetos de lei para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e para os Agentes de Combate às Endemias (ACE) foram aprovados nesta terça-feira (12) pela Câmara Municipal de Parauapebas. As proposições tratam da atualização da remuneração e do auxílio uniforme destes trabalhadores, que lotaram o plenário da Casa de Leis para acompanhar as votações.
Com o tema "Nasce a Luz da Esperança", o acender das luzes de Natal 2023 da tradicional iluminação do prédio azul da Câmara Municipal de Parauapebas será realizado nesta quarta-feira (13), a partir das 19h30.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20239003
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20239003
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: ALVES & RIBEIRO LTDA, CNPJ nº 83.307.041/0001-52.
VALOR DO 1º TERMO ADITIVO R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).
OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de coffee break para atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O aditivo objetiva a alteração das cláusulas primeira e segunda do contrato, com vistas ao acréscimo de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) ao valor inicial atualizado, nos termos do art. 65, I, “b”, § 1º da Lei nº 8.666/93, passando o valor total do pacto para R$ 126.600,00 (cento e vinte e seis mil e seiscentos reais).
PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: Permanece inalterado.
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de dezembro de 2023.
POLYANA GONÇALVES PEREIRA BARRETO
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Com o intuito de reconhecer a importância dos artesãos e de contribuir com o desenvolvimento econômico do setor de artesanato, o presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Rafael Ribeiro (MDB), apresentou o Projeto de Lei nº 216/2023, que institui o Dia Municipal do Artesão e da Artesã, e cria a Feira Anual do Artesanato.
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