Para proporcionar lazer e incentivar a prática de esportes no município, o vereador Rafael Ribeiro (PMDB) pediu ao Executivo a construção de cinco campos de futebol soçaite.
Em sessão solene realizada nesta terça-feira (12), a juíza de direito Eline Salgado Vieira recebeu o título de Cidadã Honorária de Parauapebas concedido pela Câmara Municipal.
Minuto Parlamentar 05/12/2017
Dentre as doze proposições discutidas e aprovadas na sessão ordinária desta terça-feira, 05 de dezembro, esteve a proposta de criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico. Entenda a importância deste instituto para a cidade de Parauapebas nesta edição do Minuto Parlamentar.
O vereador Elias da Construforte (PSB), presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, receberá do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), em Belém, na manhã da próxima segunda-feira (11), Dia Internacional da Luta contra a Corrupção, o Selo Verde de Gestor Transparente.
Preocupado com a locomoção dos moradores dos bairros Chácara do Cacau, do Sol, das Estrelas e da Lua, o vereador Zacarias Marques (PSDB) pediu ao Poder Executivo que implemente rota de transporte público de passageiros nos respectivos logradouros.
Os vereadores Ivanaldo Braz (PSDB) e Francisca Ciza (DEM) saíram em defesa da Escola de Música Maestro Waldemar Henrique e da Casa da Cultura, na sessão da última terça-feira (5), sugerindo ao prefeito municipal a doação de terreno para construção de sede para as duas instituições.
Por meio da Indicação nº 318/2017, a vereadora Eliene Soares (PMDB) pediu ao prefeito Darci Lermen que inclua o “Dia Nacional da Consciência Negra”, comemorado em 20 de novembro, no calendário de eventos de Parauapebas. A proposição foi apresentada na última terça-feira (5) na sessão ordinária da Câmara Municipal.
As vereadoras Eliene Soares (PMDB), Kelen Adriana (PTB) e Francisca Ciza (DEM) apresentaram a Indicação nº 314/2017, propondo ao prefeito Darci Lermen a criação de um projeto de lei que estabeleça diretrizes para a política municipal de educação alimentar escolar e combata à obesidade nas escolas municipais.
Fiscalizar e cobrar ações do governo, legislar, aprovar ou rejeitar projetos de lei fazem parte das atribuições dos vereadores. Em Parauapebas, os parlamentares foram além e, ao lado do Executivo, conseguiram aumentar o índice cota-parte do ICMS de 9,48% em 2017 para 11,33% em 2018.
Os vereadores Elias Ferreira (PSB), presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, e Horácio Martins (PSD) sugeriram na sessão ordinária de terça-feira (5), por meio da Indicação nº 322/2017, que o Poder Executivo crie lei complementar que institua o Estatuto Municipal das Micro e Pequenas Empresas e do Microempreendedor Individual.
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